Governo Federal sanciona lei que assegura 2 bi em auxílio emergencial para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos para o combate ao Coronavírus

“Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS”, afirma o deputado e membro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Câmara dos Deputados, Weliton Prado.

08/05/2020 às 18:28:14 | 711 visualizações

O deputado federal Weliton Prado (MG) destacou nesta sexta-feira (24) em seu discurso durante sessão remota, a sanção da Lei 13.995 que assegura o auxílio emergencial de R$ 2 bilhões da União para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o país para combate ao Coronavírus. O parlamentar explica que o valor será definido pelo Ministério da Saúde e depositado em até 15 dias da publicação da nova lei.

O deputado também integra a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, na Câmara dos Deputados, votou a favor da medida e explica que o Ministério da Saúde ainda definirá os critérios de distribuição dos recursos.

“Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS. Estão localizados em todas regiões e são fundamental no combate ao coronavírus. Em Ituiutaba, temos o Hospital São José que é referência para todo o Pontal do Triângulo e que cobramos dos governos federal e estadual recursos de custeio e implantação de leitos rápidos de UTI”, explica o deputado.

O texto sancionado determina que os valores sejam empregados essencialmente na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

A lei também define que o recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Redação PROS na Câmara