Projeto aumenta pena de crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa

“É consenso que possuir uma imprensa livre é de suma importância para o funcionamento da democracia”, afirma a autora do Projeto de Lei, deputada Clarissa Garotinho.

06/05/2020 às 16:04:01 | 246 visualizações

A deputada federal, Clarissa Garotinho (RJ), protocolou o Projeto de Lei PL 2.393/20 que agrava a pena cometida ao crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela.

“É consenso que possuir uma imprensa livre é de suma importância para o funcionamento da democracia. Além de informar ao cidadão sobre todos os acontecimentos, cumpre também o papel de fiscalização, investigando possíveis irregularidades cometidas, seja pelo cidadão comum, pela iniciativa privada ou pelo setor público”, explica a deputada.

Segundo o projeto, se a lesão for praticada contra profissionais de imprensa, no exercício da profissão ou em decorrência dela, a pena é aumentada de um a dois terços.

Redação PROS na Câmara