Aprovada em 1º turno nova versão da PEC do "Orçamento de Guerra"

Para a Bancada do PROS o resultado foi positivo. O Plenário pode votar hoje, em segundo turno, a chamada PEC do "orçamento de guerra", em sessão virtual marcada para às 11 horas.

05/05/2020 às 10:56:17 | Atualizada em 05/05/2020 às 11:11:25 | 373 visualizações

A Câmara dos Deputados discutiu e aprovou nesta segunda-feira (04) em primeiro turno, em sessão remota, a nova versão para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20 que cria o “Orçamento de Guerra” que permite a separação do orçamento e dos gastos da União realizados para o combate à pandemia do Coronavírus. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara, mas precisou ser analisada novamente pelos deputados, pois o Senado Federal realizou alterações no texto.

O deputado federal Gastão Vieira (MA) foi o responsável por orientar o voto da Bancada do PROS para a avaliação de nove destaques. A Bancada se manteve a favor de manter o texto do relator, liberou a Bancada para votar apenas no Destaque 10 do PSB que tratava da permissão de recebimento de benefícios, incentivos fiscais e creditícios às empresas com débitos com a seguridade social, durante a pandemia, além de poderem contratar com a União.

“Temos de legislar para esse momento em que estamos vivendo. Ontem debatemos e aprovamos a PEC do "Orçamento de Guerra" é mais uma iniciativa para ajudar no combate a pandemia do novo Coronavírus”, afirma o deputado.

O Plenário pode votar hoje, em segundo turno, a chamada PEC do "orçamento de guerra", em sessão virtual marcada para às 11 horas.

Redação PROS na Câmara

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