Projeto dobra pena para crimes como roubo, estupro, homicídio e extorsão

“A sensação de insegurança, provocada pela impunidade no Brasil, é uma situação gritante e que tem revoltado a população, necessitando de alterações urgentes”, afirma o deputado Weliton Prado.

04/05/2020 às 15:10:43 | Atualizada em 04/05/2020 às 15:15:38 | 255 visualizações

O deputado federal, Weliton Prado (MG), protocolou o Projeto de Lei 2.276/20 que para aumentar para mais de 30 anos a pena para crimes hediondos. Para o parlamentar é inadmissível a indicação atual do Código Penal.

“A sensação de insegurança, provocada pela impunidade no Brasil, é uma situação gritante e que tem revoltado a população, necessitando de alterações urgentes”, afirma o deputado.

O projeto determina que o preso não terá direito a condicional em casos de condenação por crime hediondo.Os outros tipos de crimes de homicídio passam a vigorar com as seguintes penas, simples com reclusão, de 30 a 35 anos, e em caso de qualificado com reclusão, de 35 a 40 anos. Em casos: de Roubo com resultado em morte a pena é reclusão de 30 a 40 anos, e multa; caso de Extorsão mediante seqüestro que resulte em morte a pena de reclusão, de 30 a 40 anos; caso de crime de Estupro se da conduta resultar morte pena de reclusão, de 30 a 40 anos.

“Não se pode aceitar que pessoas que cometam crimes cruéis que resultam na morte sejam condenadas a pequenas penas e, ainda, cumpram apenas parte dela como se famílias inteiras não tivessem sido devastadas e vidas não tenham sido tiradas”, afirma o deputado.

Redação PROS na Câmara