Emenda do deputado Weliton Prado impede o aumento da conta de luz

“Está claro que com o aumento das contas de luz, por fim, a recuperação econômica será ainda mais difícil”, explica o autor da emenda, deputado federal, Weliton Prado.

16/04/2020 às 16:02:48 | Atualizada em 16/04/2020 às 16:24:40 | 435 visualizações

O deputado federal, Weliton Prado (MG), protocolou a emenda 19, para a Medida Provisória 950/20, que trata das medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública da pandemia de Coronavírus.

Segundo a emenda, a Medida Provisória foi publicada com o objetivo de desonerar as famílias mais pobres dos custos com energia elétrica durante o período de calamidade, mas estabelece ainda que os consumidores regulados (como os residenciais) deverão pagar, por meio de acréscimos na conta de luz, empréstimos bancários feito pelas distribuidoras para aliviar o caixa afetado pela queda de consumo decorrente da pandemia.


“Destaque-se o Ministério de Minas e Energia está preocupado com o alívio financeiro das distribuidoras. Mas e as famílias? E os trabalhadores e pequenos negócios? A resposta, absurda, foi dada nesta MPV ao colocar os custos nas costas dos consumidores”, afirma o deputado.

Ainda segundo o texto, o Ministério de Minas e Energia afirma que a medida garantirá um alívio financeiro às distribuidoras, e possibilitará que elas continuem honrando seus compromissos com os demais agentes setoriais. “Está claro que com o aumento das contas de luz, por fim, a recuperação econômica será ainda mais difícil”, explica o deputado.

Redação PROS na Câmara

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