“A crise é federal e o governo é que tem que tomar empréstimos e repassar para os estados e municípios”, diz deputado Gastão Vieira

Em entrevista ao Jornal Pequeno do Estado do Maranhão, o deputado federal, Gastão Vieira, destacou a rapidez com que a Câmara dos Deputados tem aprovado as proposições, contemplando todos os entes da Federação.

12/04/2020 às 17:14:04 | Atualizada em 12/04/2020 às 17:20:24 | 412 visualizações


“A crise é federal, logo as ações e o dinheiro têm que ser federal. O governo federal é que tem que tomar os empréstimos e repassar para os estados e municípios, não os estados e municípios contraírem mais dívidas”. A opinião é do deputado federal Gastão Vieira (MA), ao avaliar a situação por que passam estados e municípios brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar voltou a defender a liberação de crédito e financiamento para os governos do Estado e municípios contornarem as crises sanitárias e econômicas. Em entrevista exclusiva à reportagem do Jornal Pequeno, em Brasília, ele reafirmou o compromisso da Câmara dos Deputados em ajudar os entes federados e a população, principalmente famílias de baixa renda e segmentos diversos da sociedade durante o estado de calamidade pública – que se estenderá até o dia 31 de dezembro deste ano – e a rapidez na aprovação de projetos relação ao Covid-19.

“A Câmara, sob o comando do presidente Rodrigo Maia e dos líderes de todos os partidos, inclusive os de Oposição, tem se tornado grande foro de discussão de federalismo brasileiro”, declarou. “Como estamos todos no mesmo barco, as ações terão que ser coordenadas e cada um dos entes federativos precisam cumprir o seu papel”, completou.


MUNICÍPIOS POBRES
Gastão enfatizou que, em relação à pandemia, “o doente mais grave” vai estar, com certeza, na pequena cidade do interior, com menos 10 mil habitantes, “que não tem nenhuma receita própria, e que, na maioria das vezes, a receita dos aposentados pelo INSS e daqueles que recebem o BPC (Benefício de Proteção Continuada) é maior do que a receita que o município recebe por meio de transferências estaduais e federais”.

“Em volta destes municípios estão outros tão pobres como eles. Quem vai socorrê-los?”, questionou. “É o governo estadual, que centraliza todas as ações no Estado em relação ao combate ao Coronavírus e outras epidemias e questões da área da saúde”, respondeu o deputado. “Com uma perda de receita, em torno do 40% dos recursos do ICMS e outros, como é que os estados vão socorrer esses municípios? Só se eles forem socorridos pelo governo federal”,completou.

MÍNIMO NECESSÁRIO
O parlamentar observou, ainda, que os hospitais municipais não dispõem do “mínimo necessário” para desenvolvimento de ações no combate à Covid-19 e outras epidemias.

“Não falo dos testes, pois isso nem mesmo algumas capitais possuem. Falo de máscaras, instrumentos de proteção aos profissionais da Saúde, oxigênio para os que precisam de reforço para respiração e outros. Tudo isso, os estados dependem receber o dinheiro do governo federal para repassarem aos municípios”, ressaltou.

RAPIDEZ DA CÂMARA
Gastão Vieira destacou a rapidez com que a Câmara dos Deputados tem aprovado as proposições, contemplando todos os entes da Federação.

“Temos dados todo o apoio necessário ao Governo Federal nessa luta, e, mais ainda, aos gestores dos estados e municípios, como o repasse por parte da União de valores dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) iguais aos de 2099, sem retenção de dinheiro para pagar dívidas já existentes, e outros”, listou.

Contudo, segundo o deputado, essa mesma celeridade não está acontecendo por parte do Governo Federal. “Mesmo assim, com essa rapidez da Câmara, o dinheiro está demorando demais para chegar no estado, e, consequentemente, lá na ponta, nos municípios”, reclamou. “Essa demora significa perder vidas. O vírus não espera, tem uma letalidade muito alta e a ciência conhece pouco sobre ele, vai aprendendo à proporção que as contaminações e as mortes vão chegando”, acentuou.

ORÇAMENTO DE GUERRA
Sobre o “Orçamento de Guerra”, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado, Gastão Vieira lembra que “foi pensado” para desburocratizar essa ajuda aos estados e municípios. “Os municípios com isso terão mais facilidade, menos burocracia. Mas se o dinheiro não chega, como fazer. Sem dinheiro, ficam só as palavra bonitas, mas não se salva vidas”, enfatizou.

O parlamentar também comentou sobre um novo projeto da Câmara de socorro aos estados, em substituição do Plano Mansueto. “A Câmara nesse momento abre uma nova discussão. Precisamos abrir crédito e financiamento para estados e municípios completarem a sua receita.

O presidente Rodrigo Maia até o fim da semana pensava assim. Mas há divergência entre líderes partidários se esta é a melhor solução: endividar mais ainda os estados, em sua grande maioria já bastantes endividados”, concluiu.

Com informações de Gil Maranhão/Jornal Pequeno

Redação PROS na Câmara