Projeto institui “Loteria da Saúde”, recursos arrecadados serão utilizados pelo SUS para o combate do Coronavírus

A “Loteria da Saúde” servirá neste grave momento que enfrentamos como mais uma fonte de recursos, sem a necessidade da criação de tributos, para o financiamento das despesas necessárias ao enfrentamento da gravíssima crise sanitária causada pela pandemia do Coronavírus”, explica o autor da proposta e deputado federal, Capitão Wagner.

08/04/2020 às 15:36:56 | 196 visualizações

O deputado federal Capitão Wagner (CE) registrou o Projeto de Lei 1.561/20 que institui a “Loteria da Saúde”, uma nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos arrecadados para o Sistema Único de Saúde (SUS) e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate da pandemia do Coronavírus.

“A “Loteria da Saúde” servirá neste grave momento que enfrentamos como mais uma fonte de recursos, sem a necessidade da criação de tributos, para o financiamento das despesas
necessárias ao enfrentamento da gravíssima crise sanitária causada pela pandemia do Coronavírus”, explica o deputado.

Segundo o projeto, a “Loteria da Saúde” será autorizada e regulada em ato do Ministro de Estado da Economia, que disporá obrigatoriamente sobre a realização do concurso, a fixação dos prêmios, recolhimento do imposto de renda sobre a premiação, o valor unitário das apostas, percentuais e limite das despesas com o custeio e a manutenção do serviço. O concurso será executado pela Caixa Econômica Federal, e sua receita gerida pelo Ministério da Saúde, por meio da aplicação dos recursos recebidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Redação PROS na Câmara