Weliton Prado solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ações para impedir o aumento abusivo dos preços de alimentos durante a pandemia do Coronavírus

“Há um sobrepreço generalizado dos alimentos, é dever constitucional e legal do Estado tomar as medidas necessárias para a garantia da saúde e do bem-estar da população durante a pandemia do Coronavírus. ” explica o deputado federal Weliton Prado.

08/04/2020 às 15:31:52 | 234 visualizações


O deputado federal, Weliton Prado (MG), solicitou em requerimento de Indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), as providências necessárias para impedir o aumento abusivo dos preços dos alimentos durante a pandemia de Coronavírus.

“É dever constitucional e legal do Estado tomar as medidas necessárias para a garantia da saúde e do bem-estar da população durante a pandemia do Coronavírus. Por outro lado, são inegáveis os efeitos destrutivos dessa pandemia no Brasil e no mundo. Entendemos ser necessárias e essenciais medidas variadas ao enfrentamento da calamidade, inclusive as providências para impedir e punir os aumentos abusivos dos preços dos alimentos, prática ilegal que afeta todas as pessoas, mais gravemente àquelas que se encontram em isolamento social e sem fonte de renda, questão de sobrevivência” explica o deputado.

O parlamentar exige que evite ou puna-se com multa a o aumento abusivo sem justa causa dos preços e o aumento arbitrário dos lucros.

Redação PROS na Câmara