Weliton Prado solicita ao Ministério de Minas e Energia e a Aneel providências para impedir o reajuste das tarifas de energia durante pandemia

“Ressaltando as perdas econômicas impostas aos trabalhadores, principalmente os mais vulneráveis, é de extrema urgência a suspensão de todo e qualquer reajuste tarifário autorizado no país” explica o deputado federal Weliton Prado.

02/04/2020 às 12:30:47 | Atualizada em 02/04/2020 às 12:34:33 | 447 visualizações

O deputado federal, Weliton Prado (MG), protocolou requerimento de Indicação solicitando ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as providências necessárias e urgentes para impedir o reajuste das tarifas cobradas pela Cemig e demais distribuidoras de energia elétrica do país durante a pandemia do Coronavírus.

“É preciso salientar que o serviço público de energia elétrica é essencial, ou seja, é um serviço destinado a satisfazer as necessidades essenciais da coletividade.Ressaltando as perdas econômicas impostas aos trabalhadores, principalmente os mais vulneráveis, é de extrema urgência a suspensão de todo e qualquer reajuste tarifário autorizado no país ” explica o deputado.

Segundo o requerimento, é necessário criar um mecanismo para impedir, passado o período, que, eventuais efeitos econômicos e financeiros negativos da suspensão do reajuste das tarifas sejam considerados em revisões tarifárias, ordinárias ou extraordinárias, posteriores impondo aos usuários os custos suportados pela proibição de reajustes.

“Os prejuízos para a população durante a pandemia serão enormes, portanto, apesar de ter um aumento no consumo e, portanto, aumento da arrecadação, as concessionárias precisam assumir eventuais riscos negativos, sem repassá-los aos consumidores. Contudo, os ganhos de produtividade devem ser distribuídos com os consumidores para modicidade tarifária”, afirma o deputado.

Redação PROS na Câmara