Liliam Sá sugere que projeto da Bahia seja adotado na Copa para evitar exploração de crianças

Durante o carnaval deste ano, escolas públicas de Salvador ficaram abertas para receber filhos de trabalhadores ambulantes.

15/05/2014 às 12:00:00 | 223 visualizações

A menos de um mês do início da Copa do Mundo, a deputada Liliam Sá (Pros-RJ) propôs, nesta quarta-feira (14), em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que seja adotado nas cidades-sede do evento esportivo sistema semelhante ao usado em Salvador no carnaval para proteger meninos e meninas.

Na folia deste ano, a prefeitura da capital baiana abriu as escolas para acolher, com auxílio de voluntários, os filhos das pessoas que trabalhavam como ambulantes na festa. A iniciativa impediu que esse público dormisse nas ruas e ficasse exposto a diversos tipos de violência. "O que esperamos dessa Copa? Que nossas crianças sejam protegidas realmente, que esse pacto funcione", afirmou Liliam, que é relatora da CPI.

Articulação
A coordenadora-geral de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Silvia Giugliani, disse ser possível implementar a experiência de Salvador nas outras 11 cidades-sede do mundial. “Estamos vivendo um processo muito forte de articulação, no qual o compromisso de garantir que tudo aconteça bem é de todos os envolvidos”, declarou.

Silvia Giugliani, que representou a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, na reunião da CPI, informou que há uma mobilização nacional para atender aos casos envolvendo crianças e adolescentes da maneira mais rápida possível durante os jogos. "Desde a Copa das Confederações [realizada no ano passado], a gente já vinha compreendendo que era necessário ter uma estrutura, uma ação concreta”, declarou.

Ela apresentou, por exemplo, o aplicativo “Proteja Brasil”, por meio do qual qualquer cidadão poderá denunciar via smartphone atos de violência contra crianças e adolescentes. Segundo Silvia, haverá um plantão integrado nas 12 cidades-sede da Copa, com representantes do Ministério Público, Justiça e conselhos tutelares, para atender as urgências e prevenir casos de violência. A deputada Liliam Sá solicitou à coordenadora que inclua um representante da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na equipe de plantão para trabalhar com a prevenção de casos.

CBF
Com relação a estratégias que podem ser adotadas para combater a exploração sexual de meninos que sonham em ser jogadores de futebol, o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério dos Esportes, Antônio José Carvalho, afirmou que a pasta está conversando com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e com os clubes para que assumam a corresponsabilidade pelas escolinhas de formação de base. Muitas vezes, essas instituições são utilizadas para o envio de crianças e adolescentes ao exterior com outros fins que não o esporte.

Antônio Carvalho destacou que a Lei Pelé (9.615/98) prevê a figura do chamado clube formador, mas, até agora, só 22 dos 620 clubes registrados no País procuraram a CBF para fazer as alterações necessária para cumprir essa função. O Rio de Janeiro, exemplificou Carvalho, tem um único time regulamentado como clube-formados, que é o Nova Iguaçu. "Clube formador é uma forma de garantir que os meninos que estão nessas agremiações tenham escola, acompanhamento e uma série de outras coisas fundamentais no processo de formação como pessoa", explicou o secretário.

Relatório
Liliam Sá adiantou que deve apresentar seu relatório na CPI no próximo dia 28. O documento vai conter sugestões para uma legislação de proteção integral de crianças e adolescentes, com punições rigorosas aos envolvidos em exploração sexual.

Ela antecipou que deverá apresentar alguma proposta de legislação específica que garanta a proteção das crianças e adolescentes em grandes eventos, além de uma regulamentação mais rígida para as escolinhas de esporte e para a concessão de alvarás para bares e restaurantes.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Redação PROS na Câmara

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