Projeto obriga escolas de ensino fundamental e médio a reduzirem mensalidades em no mínimo 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas

Para a deputada federal Clarissa Garotinho autora do Projeto de Lei com a crise, muitas famílias estão sem renda ou tiveram seus rendimentos reduzidos.

30/03/2020 às 17:34:30 | 421 visualizações

 
A deputada federal, Clarissa Garotinho (RJ), protocolou o Projeto de Lei 1.119/20 que obriga as instituições privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem a suas mensalidades em no mínimo 30% enquanto persistir à suspensão presencial das aulas em decorrência do Coronavírus.
 
“Neste momento excepcional que estamos vivendo, é fundamental recompor o poder econômico das famílias. A concessão deste desconto nas mensalidades será fundamental para que famílias já tão endividadas consigam passar por este momento desafiador”, explica a deputada.
 
Segundo o projeto, as unidades de ensino que sigam calendário ininterrupto de aulas, tais como creches, internatos e demais unidades de ensino de carga horária integral, ficam também obrigadas a aplicar o desconto. “É justo, que neste momento de grande dificuldade que todos os brasileiros passam, em virtude desta pandemia, que estas instituições repassem a seus alunos a economia que estão tendo”, afirma a deputada.

Redação PROS na Câmara