Eros Biondini lutou para combater o suicídio, as drogas e melhorar o sistema carcerário

Uma das iniciativas do parlamentar foi apresentar requerimento de criação de comissão externa para avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.

18/12/2019 às 10:04:13 | 374 visualizações



Combater as drogas e o suicídio e lutar por melhorias para o atual sistema carcerário brasileiro foram temas defendidos pelo deputado Eros Biondini (MG) em 2019. Uma das iniciativas do parlamentar foi apresentar requerimento de criação de comissão externa para avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.

O deputado lançou ainda a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados). Segundo Eros Biondini, coordenador da frente, ela foi criada para discutir a restauração das vidas acometidas pelas drogas e pelo crime, buscando assim, uma maior eficácia e um melhor resultado no trabalho de recuperação e restauração, por meio do apoio a estas entidades vocacionadas e capacitadas.

Também tramitou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1685/11, de autoria do parlamentar, que representa mais uma medida apresentada pelo deputado com o intuito de auxiliar na assistência e proteção aos condenados. A proposta autoriza a celebração de convênios entre a União e as APACs. O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o projeto e a matéria segue para análise do Senado Federal.

Em relação ao combate ao suicídio, Eros Biondini apresentou o PL 611/19, que determina a instalação de equipamentos de proteção nas laterais das pontes e viadutos, telas e redes com o objetivo de prevenir as tentativas de suicídios. Além disso, o texto obriga também a instalação de placas informativas com o telefone 188, do Centro de Valorização da Vida (CVV).

É de autoria do parlamentar o PL 1539/15, que trata da obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelas agências reguladoras no âmbito da Administração Federal. O documento, resultado da análise, tem como objetivo examinar e medir os benefícios, os custos e os efeitos prováveis da atuação da agência. A matéria foi aprovada pela Comissão de Trabalho e aguarda ser votada na Comissão de Finanças e Tributação.

Eros Biondini atuou como membro titular nas comissões de Defesa do Consumidor e de Defesa da Pessoa Idosa. Ainda foi membro da comissão especial que analisou a Proteção Social dos Militares (PL 1645/19).

Redação PROS na Câmara