Acácio Favacho destinou emendas, propôs projetos e discutiu problemas enfrentados pelo Amapá

O deputado também conseguiu a liberação de mais de R$ 2,5 milhões de recursos para o Amapá. O valor referia-se a emendas individuais que eram de parlamentares de legislação anteriores, mas que não estão no exercício do mandato. Os municípios contemplados foram: Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. A verba foi investida na área de saúde.

16/12/2019 às 16:08:26 | 197 visualizações



Em 2019, o deputado Acácio Favacho (AP) discutiu e procurou soluções para o desemprego no Amapá, defendeu recursos para as obras da rodovia BR-156, destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para e educação do estado, foi 1° vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e integrou a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

O parlamentar propôs matérias importantes, entre elas, o Projeto de Lei 2773/19, que torna crime o transporte ilegal de passageiros. Além da configuração do crime no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a proposta determina que a infração para esse tipo de transporte seja gravíssima, com multa de cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da remoção do veículo e recolhimento da carteira do motorista infrator. A proposta tramita apensado ao PL 8566/17, de origem do Senado, e está pronta para ser votada no Plenário.

O deputado também buscou atender as demandas dos mototaxistas e motoboys. Para isso apresentou o PL 2774/19, que estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas, de até 250 cilindradas, usadas no transporte remunerado de passageiros e por motoboys. A matéria ainda será votada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Acácio Favacho também conseguiu a liberação de mais de R$ 2,5 milhões de recursos para o Amapá. O valor referia-se a emendas individuais que eram de parlamentares de legislação anteriores, mas que não estão no exercício do mandato. Os municípios contemplados foram: Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. A verba foi investida na área de saúde.

Redação PROS na Câmara