Clarissa Garotinho comemora aprovação do Revalida

O Revalida trata das regras para validar diplomas de médicos brasileiros formados no exterior por meio de prova escrita e prática. “É uma vitória! Com a aprovação do Revalida vamos aumentar o número de médicos que se formaram no exterior podendo atuar legalmente no Brasil e com isso o atendimento à população”, explica a deputada.

27/11/2019 às 11:00:21 | Atualizada em 27/11/2019 às 11:09:44 | 168 visualizações



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4067/15, do Senado, que regulamenta o Revalida, um exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado.

A deputada federal Clarissa Garotinho (RJ) votou favorável e comemorou a aprovação do projeto. “Hoje aprovamos na Câmara o Revalida, uma prova que agora será aplicada duas vezes ao ano garantindo que mais brasileiros que estudaram no exterior possam revalidar seus diplomas médicos e assim exercer a medicina de forma legal no Brasil”, afirma a deputada

O exame pretende verificar se o médico formado em outro país detém os conhecimentos, as habilidades e as competências para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido pelas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil. O Revalida será implementado pela União e acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os exames poderão ter a participação de instituições de educação superior públicas e privadas que tenham curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Revalida

O Revalida atesta, por meio de provas escrita e prática, os conhecimentos e as competências de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior. A novidade em relação ao modelo atual é a participação de faculdades privadas de Medicina no processo.

O texto aprovado é um substitutivo e reajusta os valores que poderão ser cobrados pelos exames. Hoje são devidas taxas de inscrição de R$ 150,00 para a prova escrita e de R$ 450,00 para a prática. O candidato que passar na primeira etapa e for reprovado na segunda pode tentar mais duas vezes essa segunda fase sem necessitar se submeter à primeira novamente.

Atualmente, o exame conta apenas com a participação de universidades públicas e é regulado por uma portaria.

Redação PROS na Câmara