Aprovado projeto que obriga SUS a fornecer recursos e diagnóstico para pacientes com problemas sanguíneos

O parecer do deputado Capitão Wagner foi aprovado, nesta quarta-feira (24), pela CCJ. “Os sintomas da doença são os sangramentos, que na forma grave são espontâneos, sem causa aparente. O principal tratamento é a reposição dos fatores que promovem a coagulação do sangue”, explica o relator.

23/10/2019 às 14:31:56 | 154 visualizações



A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), o parecer do deputado Capitão Wagner (CE) ao Projeto de Lei 6718/09,  que garante a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento para pacientes com pacientes portadores de problemas sanguíneos (coagulopatias congênitas).

“O projeto tem como objetivo garantir aos pacientes do SUS o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia. Os sintomas da doença são os sangramentos, que na forma grave são espontâneos, sem causa aparente. O principal tratamento é a reposição dos fatores que promovem a coagulação do sangue”, explica Capitão Wagner.

Hemofilia
A hemofilia é um distúrbio na coagulação do sangue. As pessoas portadoras não possuem as proteínas responsáveis pela coagulação do sangue, e por isso sangram mais do que o normal. Sendo assim, o coágulo não se forma e o sangramento continua. O tratamento é feito com a reposição intravenal (pela veia) do fator deficiente. O paciente deve fazer exames regularmente e jamais utilizar medicamentos que não sejam recomendados pelos médicos.

O projeto, originário do Senado Federal, tramitou de forma conclusiva pela Câmara, e segue para sanção presidencial.

Redação PROS na Câmara