Boca Aberta defende a PEC 372/17

Para o parlamentar, a proposta valoriza os agentes penitenciários e representa mais uma força de segurança para o país.

09/10/2019 às 21:44:52 | Atualizada em 10/10/2019 às 09:48:45 | 233 visualizações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 372/17. O texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cria as polícias penais federal, estaduais e distrital e determina que essas polícias passem a fazer parte do rol dos órgãos do sistema de segurança pública.

De acordo com a proposta, esses profissionais seriam responsáveis pela segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Se a matéria for aprovada, os atuais agentes penitenciários poderão ter os mesmos direitos da carreira de policial.

O deputado Boca Aberta (PR) é a favor da alteração constitucional e ressalta que a matéria valoriza os agentes penitenciários e representa mais uma força de segurança para o país.

“Se a matéria for aprovada, você que é agente penitenciário vai ser chancelado a policial penal brasileiro. Ou seja, você terá poder de polícia, terá a sua arma e poderá fazer escolta. Isto significa que você vai ter todos os poderes que as polícias civis e militares têm em todo o Brasil. A Pec não vai acabar com a violência, mas vai amenizar a situação do povo brasileiro. Por isso a matéria tem o meu voto a favor”, afirma.

Tramitação

A proposta foi aprovada por  402 votos a 8 e deve ser votada ainda em segundo turno. 

Redação PROS na Câmara