CCJ aprova projeto que amplia acesso à mamografia pelo SUS

“É uma vitória aprovar um projeto dessa importância para a saúde da mulher em pleno Outubro Rosa. O projeto conta com dois apensados meus, um amplia o acesso à mamografia pelo SUS, e o outro que determina que o SUS financie o exame de detecção de mutação genética para facilitar o diagnóstico da doença”, explica a deputada Clarissa Garotinho.

08/10/2019 às 17:34:06 | Atualizada em 21/11/2019 às 12:02:49 | 269 visualizações



A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 3437/15, que amplia a realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família  e segue para análise do Senado Federal. Como tramita em caráter conclusivo, a matéria poderá seguir diretamente ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Apensado a este, tramitam os PL 606/15 e o PL 2804/15 de autoria da deputada Clarissa Garotinho (RJ), aceitos pelo relator na comissão. Os projetos garantem a toda mulher, a partir dos 40 anos de idade, o direito à realização de exame mamográfico nos dois seios e determina a inclusão de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 no rol de procedimentos realizados pelo SUS.

“É uma vitória aprovar um projeto dessa importância para a saúde da mulher em pleno Outubro Rosa. O projeto conta com dois apensados, um que amplia o acesso à mamografia pelo SUS, e o outro que o SUS passe a financiar o exame de detecção de mutação genética para facilitar o diagnóstico de mulheres de todo o Brasil”, explica a parlamentar.

A proposta aprovada é o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e prevê o acesso à mamografia pelo SUS a todas as mulheres que já tenham atingido a puberdade, independentemente da idade. 

Câncer de Mama
O câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), é a neoplasia mais comum entre as mulheres. No Brasil, anualmente, ocorrem cerca de 60 mil novos casos da doença e cerca de 15 mil mortes dela decorrentes.

Redação PROS na Câmara