Vaidon Oliveira pede solução para questão de licenças de barcos para pescadores do Ceará

“Estive com o secretário de Aquicultura e Pesca e saí da reunião muito entusiasmado com a força de vontade dele para resolver a questão. Estamos tentando firmar um convênio entre o Governo Federal o Governo do Estado para que mais pessoas possam trabalhar nas secretarias que atuam na fiscalização dos barcos,” afirma o parlamentar.

02/10/2019 às 15:48:10 | 146 visualizações



O deputado federal Vaidon Oliveira (CE) participou nesta semana de reunião com o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para conversar sobre os problemas enfrentados pelo estado do Ceará na fiscalização e emissão das licenças de barcos para os pescadores. O parlamentar recebeu reclamações no seu gabinete dos pescadores do município de Acaraú, de associações e do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindifrios).

“Eu sou da região do Acaraú, solicitei a reunião devido a reclamações dos pescadores que me relataram dificuldades para emitir as licenças dos barcos. Um dos problemas é a falta de estrutura no setor de pesca em Fortaleza. Em uma região de quase 600 km, há poucos funcionários para fiscalizarem toda a área. Com isso, não conseguimos exportar nosso pescado”, explica o deputado.

Segundo o parlamentar, são mais de 420 mil pessoas que vivem da pesca na região. Os pescadores precisam de uma licença dos barcos para exportar e vender a pesca. Sem isso, acabam vivendo na informalidade, o que causa prejuízo à população.

“O problema afeta a pesca da lagosta, fonte de renda muito importante da região. Sei que é preciso seguir a norma do TCU que determina que eles não podem dar licença antes de uma visita in loco, mas o departamento está sem pessoas para fazer essa visita. Então, por falta de ter quem faça a fiscalização nos barcos, eles cancelaram a licença. Isso está prejudicando a região que vive da pesca”, afirma Vaidon.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, informou que já iniciou algumas intervenções no estado. “Saí da reunião muito entusiasmado com a força de vontade do secretário para resolver essa questão. Estamos tentando firmar um convênio entre o Governo Federal o Governo do Estado para que mais pessoas possam trabalhar nas secretarias que atuam na fiscalização dos barcos,” conclui o deputado.

Redação PROS na Câmara