Segue para o Senado projeto que determina a apresentação de caderneta de saúde nas escolas no momento da matrícula

“A intenção é criar um mecanismo que envolva pais, profissionais da saúde e a escola para que todos contribuam para a melhoria da qualidade de vida da criança. As unidades de ensino já podem cobrar a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula”, explica o autor do projeto de lei deputado Weliton Prado.

26/09/2019 às 16:28:29 | 172 visualizações

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 3146/12 do deputado Weliton Prado (MG) que determina que as escolas públicas e privadas possam solicitar no ato da matrícula aos pais a apresentação da Caderneta de Saúde da Criança. O projeto foi aprovado nas Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família na de Constituição e Justiça, e segue para o Senado Federal.

“A intenção é criar um mecanismo que envolva pais, profissionais da saúde e a escola para que todos contribuam para a melhoria da qualidade de vida da criança. As unidades de ensino já podem cobrar a apresentação do cartão de vacinação no ato da matrícula”, explica o deputado.

O parlamentar também defende que o projeto irá auxiliar na redução da contaminação nas escolas; na conscientização dos pais sobre a importância de manter a vacinação das crianças em dia; na redução nas faltas de aulas por doenças que poderiam ser facilmente combatidas pela vacinação; e na contribuição para o aumento da qualidade de vida das crianças.

Redação PROS na Câmara