Relatório da MP 635/12, que amplia o benefí­cio garantia-safra, será votado na próxima semana

Givaldo Carimbão, relator da MP, afirma que o documento foi construí­do baseado no anseio de todos os envolvidos.

08/05/2014 às 12:00:00 | 242 visualizações

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 635/13 se reuniu para apreciar o relatório da MP na última quarta-feira (7). Durante a reunião, o relator da proposta, o líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL) ressaltou a importância de ouvir os diferentes públicos envolvidos antes da elaboração do documento. “É preciso saber qual a demanda da população. Em um país do tamanho do Brasil, não é tarefa fácil conseguir colocar todos os anseios dos diferentes públicos em uma lei”, comentou.

Segundo o deputado, o relatório foi construído em parceria com a consultoria, no que se refere à parte legislativa, com a sociedade e com o Governo. “Precisamos ouvir todos os lados, pois não adianta elaborarmos algo que será vetado posteriormente. Aprendi que os governos são harmônicos, porém independentes”, disse Carimbão.

Conforme informou o parlamentar, o texto original da proposta foi mantido, acrescentando-se ao documento a extensão do pagamento de subvenção aos produtores de cana de açúcar e de etanol do Nordeste, afetados pela seca na região.

 O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) pediu vista do processo e a votação  será concluída na próxima terça-feira (13).

Garantia-Safra
A MP 635/13 trata da ampliação do benefício garantia-safra,  um seguro que permite renda aos agricultores de municípios que aderiram ao fundo garantia-safra e que perderam a sua produção por falta ou excesso de chuva. A MP vai beneficiar 686 mil agricultores em 664 municípios brasileiros que perderam a safra entre os anos de 2012 e 2013 em razão da seca.

O pagamento das parcelas adicionais do seguro, no valor de R$ 155 mensais por família, tem caráter excepcional e será feito a partir do mês de maio, após o fim das parcelas já previstas para a safra 2012/2013. A estimativa é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões.

A MP 635 também aumenta o Auxílio Emergencial Financeiro, em parcelas de R$ 80 mensais por família, até abril de 2014, para atender excepcionalmente desastres ocorridos em 2012 cujas consequências se estendam até 2014.

Com informações do PROS.

Redação PROS na Câmara

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