PROS integra comissão da Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (10) a comissão da Reforma Tributária (PEC 45/19).

10/07/2019 às 13:15:02 | 87 visualizações

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (10) a comissão especial que ficará responsável por apresentar uma proposta de reforma tributária para o país (PEC 45/19). O PROS integra a comissão com a 3ª vice-presidente, deputada Clarissa Garotinho (RJ), e também o deputado Gastão Vieira (MA). A reunião contou com a presença do presidente da Casa Rodrigo Maia.

A proposta altera a Constituição extinguindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), todos incidentes sobre o consumo. A ideia é simplificar a carga tributária e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de todos os entes federativos, e outro sobre bens e serviços específicos (apenas federal).

A Mesa Diretora da comissão será conduzida pelos deputados Hildo Rocha (Presidente), Sidney Leite (1º Vice-Presidente), Da Vitoria (2º Vice-Presidente), Clarissa Garotinho (3º Vice-Presidente) e Aguinaldo Ribeiro (Relator).

No total, a comissão é composta por 43 titulares e igual número de suplentes.

A comissão abrirá prazo para que os deputados apresentem emendas ao texto, propondo alterações. Em seguida o relator deverá se pronunciar sobre cada uma em seu parecer e a comissão deverá aprovar o relatório final. Em seguida, o texto final será apreciado pelos deputados no Plenário, com votação em dois turnos.

Redação PROS na Câmara