Parecer do deputado Capitão Wagner determina que bancos alertem consumidor sobre fraudes mais frequentes

“Sabemos que as empresas financeiras têm um mapeamento completo das fraudes praticadas no mercado contra o consumidor. O nosso objetivo com o projeto é que elas alertem o consumidor evitando que ocorram novos golpes”, explica Capitão Wagner.

25/06/2019 às 19:35:56 | 272 visualizações

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara analisa nesta quarta (26) o parecer do deputado Capitão Wagner (CE) ao Projeto de Lei 145/19 que obriga as instituições bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar o consumidor sobre fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações.

“Sabemos que as empresas financeiras têm um mapeamento completo das fraudes praticadas no mercado contra o consumidor. O nosso objetivo com o projeto é que elas alertem o consumidor evitando que ocorram novos golpes”, explica o relator.

Para Capitão Wagner, o projeto em análise atua diretamente em um dos direitos mais essenciais do consumidor que é exatamente o direito à informação.

Tramitação

Caso o parecer do deputado Capitão Wagner seja aprovado, o projeto ainda deverá tramitar em outras duas comissões antes de seguir para o Plenário.

Redação PROS na Câmara