O resgate da famí­lia é defendido em comissão especial

Durante audiência da comissão especial do Estatuto da Famíia, parlamentares e o pastor Cláudio Duarte, convidado para palestrar, apontaram a necessidade de resgatar valores morais da sociedade.

07/05/2014 às 12:00:00 | 310 visualizações

A defesa da família e o resgate dos valores morais da sociedade marcaram os discursos na audiência pública realizada nesta quarta-feira (7) pela comissão especial que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13). Com a presença maciça de deputados da bancada evangélica e católica, a comissão ouviu hoje o pastor Cláudio Duarte, da Igreja Batista Monte Horebe de Campo Grande (RJ), reconhecido nacionalmente por sua luta pela preservação do casamento. Na avaliação do palestrante, o grande vilão das famílias atualmente é o divórcio, “e isso precisa de alguma forma ser combatido neste projeto”.

Para Cláudio Duarte, o Brasil vive hoje um desequilíbrio de valores. “Não existe no País um órgão de aconselhamento de famílias em crise. Temos que reduzir o divórcio, o adultério, a pornografia que chega às crianças, a pedofilia, o homossexualismo. Essas questões estão destruindo nossas famílias”, avaliou, ao ressaltar que a sua defesa dos valores religiosos e da família tradicional em nenhum momento busca estimular a intolerância ou a discriminação. Defender a família, afirmou, não significa desrespeitar as pessoas ou pregar a homofobia. Segundo avaliou, o foco da homofobia é a intolerância “e a intolerância não pode fazer parte de uma discussão sobre a família”.

Equilíbrio
A possibilidade de o debate sobre o Estatuto da Família ser taxado de “um tema de religiosos fundamentalistas” foi apontada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) durante a audiência. Em seu entendimento, a comissão especial terá muita dificuldade para chegar a um equilíbrio na discussão. Ao ressaltar que a audiência contou exclusivamente com a presença de parlamentares religiosos, Feliciano disse que os setores que defendem novos conceitos de famílias, como as homoafetivas, não gostam do contraditório, não aparecem para discutir “e têm muito espaço na imprensa para dizer que quem defende a família é religioso fundamentalista e homofóbico disfarçado”.

O relator da comissão especial, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), destacou que também foram convidados a participar da audiência o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, o pastor Silas Malafaia, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, e a presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva. Todos justificaram ausência por falta de agenda. “Não queremos aqui fazer uma discussão exclusivamente religiosa do tema, precisamos ouvir todos os lados para construir o relatório”, argumentou.

Quanto a mudanças no projeto de lei, Marco Feliciano defendeu a inclusão de formas de desburocratizar os processos de adoção. Segundo disse, há atualmente 30 mil famílias cadastradas para adoção e 5 mil crianças à espera de uma família. “Seria simples, mas essa fila não acaba por causa do excesso de burocracia”, criticou. Em entrevistas e debates já concedidos sobre o tema, Ronaldo Fonseca informou que deverá incluir a questão em seu relatório.

Televisão e tecnologia
Diversos parlamentares presentes à audiência também apontaram a televisão e as novas tecnologias como grandes responsáveis pela desconstrução da família. Para o deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), os tablets e smartphones são o “câncer do século XXI”, pois estimulam a traição e a destruição dos lares.

Filipe Pereira (PSC-RJ) informou que tem sido frequentemente abordado na rua por cidadãos que pedem o fim de programas como o Big Brother Brasil. Em sua avaliação, tal programa e algumas novelas pregam a promiscuidade, apresentam a prostituição em rede nacional e levam à deturpação de princípios que são valiosos para a sociedade.

João Campos (PSDB-GO) e Fátima Pelaes (PMDB-AP) apontaram que a luta pela preservação das famílias está desigual. “A mídia quer desconstruir a família”, disse Fátima. “Vamos enfrentar o governo, a grande mídia e as minorias que têm muito espaço nos jornais, mas vamos vencer porque estamos de fato representando a maioria do povo brasileiro”, afirmou Campos.

Ao lembrar que é constitucional o artigo que define a família como base da sociedade, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que, atualmente, defender a família tornou-se sinônimo de atraso. “Se for isso, então que caminhemos para o atraso, mas que cumpramos a Constituição Federal”.

A comissão volta a se reunir na próxima semana para analisar requerimentos para a realização de outras audiências. “É importante ouvirmos a sociedade brasileira, desejamos aqui ouvir também pessoas que pensam diferente”, reforçou o relator, deputado Ronaldo Fonseca.

Redação PROS na Câmara

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