CCJ analisa projeto de Uldurico Junior que atribui insalubridade a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus

“Estes trabalhadores estão constantemente expostos a agentes biológicos e químicos, todos agentes causadores de graves doenças, principalmente respiratórias”, explica Uldurico Junior.

11/06/2019 às 14:53:42 | 62 visualizações

A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta terça-feira (11) o projeto do deputado Uldurico Junior (BA) que determina proteção para funcionários expostos a agentes patogênicos, especificamente para trabalhos realizados em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (Projeto de Lei 1511/15).

“O objetivo do projeto é o de proporcionar um ambiente de trabalho adequado para aqueles que realizam suas atividades em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, desta forma, prevenindo o desenvolvimento de doenças ocupacionais”, explica o autor.

O projeto insere tal proteção a estes trabalhadores na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sessão de medidas especiais de proteção.

“É necessária a atualização da legislação, pois a norma que trata do tema não compreende ao profissional das áreas de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória o direito ao percebimento do adicional de insalubridade”, afirma o deputado.

Tramitação

Na CCJ, o projeto recebeu emenda do relator apenas para uma correção gramatical constante na ementa do projeto original, sem mudanças no seu teor.

Caso seja aprovado, o projeto seguirá para revisão do Senado Federal.

Redação PROS na Câmara