Aprovado pedido de Gastão Vieira para seminário sobre o futuro do Fundeb

O seminário “O Futuro do Financiamento da Educação” foi aprovado na Comissão de Educação. A data prevista para a realização do seminário é 28 de agosto, das 09h00 às 17h30.

05/06/2019 às 20:18:32 | 235 visualizações

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o Requerimento 168/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (MA) que propõe a realização do seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, com objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

“Neste seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

A proposta aprovada pela comissão teve pequenas alterações em relação ao requerimento inicial.  Uma delas diz respeito ao horário do seminário que ao invés de terminar às 12h será estendido para as 17h30.

Oportunamente, será divulgada a programação atualizada. O evento será transmitido ao vivo, com interação pelos canais de participação da Câmara.

Redação PROS na Câmara