Toninho Wandscheer debate com ministro mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida

O deputado federal Toninho Wandscheer (PR) pretende esclarecer em audiência pública algumas decisões que vão impactar nos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

03/06/2019 às 16:07:17 | Atualizada em 03/06/2019 às 16:10:48 | 187 visualizações

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) recebe nesta terça-feira (4), às 10h, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O Requerimento 26/19 para convocar o ministro, apoiado pelo deputado Toninho Wandscheer (PR), foi transformado em convite após acordo na comissão.

O ministro prestará informações sobre as mudanças previstas para o mês de julho no Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com os deputados da CDU, o orçamento de 2019 sancionado pelo governo Bolsonaro ameaça a continuidade do programa e algumas mudanças anunciadas para o próximo mês, ainda carecem de um debate mais aprofundado.  

“Votei favorável, pois acredito que o ministro poderá esclarecer diversas dúvidas dos deputados sobre o futuro do programa, especialmente quanto ao orçamento. O Governo propõe que o cidadão com menos renda não vai ter mais a posse do imóvel, mas sim apenas a locação. Isso pode acarretar problemas futuros. O nosso questionamento é sobre o que o Governo vai fazer com o cidadão que for inadimplente: vai despejar ele do imóvel? Isso pode gerar mais desemprego. É um assunto sério e que precisa de muito debate”, afirma o deputado.

Após a implementação da PEC do teto dos gastos públicos, o orçamento do Minha Casa, Minha Vida acaba sendo alvo fácil de cortes por se tratar de uma despesa discricionária, explica Toninho Wandscheer.

A contratação para a produção de novas unidades no Programa já está ameaçada pelo corte de 10% no orçamento de 2019. O orçamento prevê R$ 4,6 bilhões para o programa, o menor patamar já proposto desde 2009.

Local

A audiência pública com o ministro está prevista para ocorrer no Plenário 4 das comissões, a partir das 10h.

Redação PROS na Câmara