Deputado Gastão Vieira solicita a realização de seminário para debater futuro do Fundeb

O seminário “O Futuro do Financiamento da Educação” será o segundo proposto pelo parlamentar em continuidade à discussão sobre o futuro da educação brasileira.

28/05/2019 às 21:49:45 | Atualizada em 30/05/2019 às 18:27:21 | 272 visualizações


A Comissão de Educação (CE) da Câmara analisa nesta quarta-feira (29) o Requerimento 168/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (MA) que propõe a realização de um novo seminário, “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

Esse é o segundo seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

“Neste próximo seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

Segundo o parlamentar, o primeiro seminário proporcionou uma visão histórica e panorâmica do financiamento da educação básica e trouxe evidências a respeito do impacto do Fundeb nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência. Além disso, o evento apontou que as medidas associadas ao Fundeb, inclusive o uso de recursos pelo governo federal, por si só não contribuíram para estimular a qualidade da educação.

Programação:

O FUTURO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

Data: 20.08.2019

Horário: 09h às 12h

Local: Plenário 10

Programação / Roteiro:

9:00 horas - Abertura – Deputado Gastão Vieira

Mesa 1

9:10-10:20 – Vinculação de recursos para educação - Dr. Kleber Pacheco de

Castro, JRRA – consultoria.

(1) Vantagens e inconvenientes

(2) Se houver FUNDEB, deve ser permanente ou provisório

(3) Novo pacto fiscal e federativo

Mesa 2

10:20-11:30 – Mecanismos de financiamento para estimular a eficiência e qualidade - Dr. Daniel Santos/Dr. Luis Guilherme Scorzafave – Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto.

Mesa 3

11:30-12:00 - O futuro do financiamento da educação: ampliando os horizontes -

Dr. João Batista Araujo e Oliveira – Instituto Alfa e Beto

12:00 – Encerramento – Deputado Gastão Vieira

Redação PROS na Câmara