Comissão aprova projeto que assegura mapeamento genético a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama

“A proposta pretende assegurar mais uma opção preventiva de exame para identificar o câncer de mama. As mulheres terão essa possibilidade do mapeamento genético no âmbito do SUS”, afirma o autor da proposta, deputado federal Weliton Prado (MG).

22/05/2019 às 17:28:55 | 475 visualizações

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 25/19, de autoria do deputado federal Weliton Prado (MG), que assegura a realização do teste genético para o câncer de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame identifica a mutação no gene BRCA1 e BRCA2, responsáveis pelo desenvolvimento do câncer de mama.

“O objetivo do PL é oferecer mais uma opção preventiva para identificar o câncer de mama. Com a sua aprovação, as mulheres terão a seu dispor, no âmbito do SUS, o mapeamento genético. A proposta pretende assegurar às mulheres, que forem classificadas em laudo médico como tendo alto risco de desenvolver o câncer de mama, acesso ao exame pelo SUS”, explica o autor da proposta.

Atualmente, a chamada medicina personalizada ou de precisão já é oferecida por instituições privadas do sistema de saúde. “Mas 70% dos pacientes são usuários do SUS e não tem acesso ao exame ou ao tratamento de precisão na rede privada. Portanto, é preciso universalizar a chamada medicina personalizada”, diz Weliton Prado.

Câncer de Mama

O câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), é a neoplasia mais comum entre as mulheres. No Brasil, anualmente, ocorrem cerca de 60 mil novos casos da doença e cerca de 15 mil mortes dela decorrentes.

Tramitação

O PL 25/19 segue agora para a apreciação das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara