Aprovada audiência pública proposta por Clarissa Garotinho para discutir a Reforma Tributária na CCJ

Ainda será divulgada data oportuna para a realização da audiência pública na CCJ.

15/05/2019 às 12:50:13 | Atualizada em 15/05/2019 às 12:56:31 | 130 visualizações

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou agora pouco o Requerimento 50/19, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (RJ), que propõe audiência pública para debater a Reforma Tributária no colegiado.

A Reforma Tributária está sendo discutida na Proposta de Emenda à Constituição 45/19. A PEC foi lida nesta quarta-feira (15) e caberá à CCJ analisar a sua admissibilidade para depois seguir para uma comissão especial que analisará o mérito da matéria.

No requerimento, a deputada solicitou a inclusão de representante do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), além de outros convidados sugeridos pelos parlamentares presentes.

Redação PROS na Câmara