Aprovada audiência pública proposta por Clarissa Garotinho para discutir a Reforma Tributária na CCJ
Ainda será divulgada data oportuna para a realização da audiência pública na CCJ.
15/05/2019 às 12:50:13 | Atualizada em 15/05/2019 às 12:56:31 | 67 visualizações
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou agora pouco o Requerimento 50/19, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (RJ), que propõe audiência pública para debater a Reforma Tributária no colegiado.
A Reforma Tributária está sendo discutida na Proposta de Emenda à Constituição 45/19. A PEC foi lida nesta quarta-feira (15) e caberá à CCJ analisar a sua admissibilidade para depois seguir para uma comissão especial que analisará o mérito da matéria.
No requerimento, a deputada solicitou a inclusão de representante do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), além de outros convidados sugeridos pelos parlamentares presentes.
Redação PROS na Câmara
