Município de Assaí (PR) recebe indicação de R$ 1 milhão do deputado Boca Aberta

As indicações pretendem atender as áreas da saúde, educação, economia, esporte e cidadania do município paranaense de Assaí.

14/05/2019 às 21:31:09 | 928 visualizações

O deputado federal Boca Aberta (PR) protocolou doze requerimentos solicitando a liberação de recursos orçamentários para atender as demandas do município de Assaí, no Paraná. Os valores serão destinados para as áreas da saúde, da educação, da economia, do esporte e da cidadania do município.

Saúde

Os Requerimentos de Indicação (INC) 480, 481, 484, 486 e 490 de 2019 são direcionados ao Ministério da Saúde, assim distribuídos: o requerimento 480/19 solicita R$ 21.919,00 mil para procedimentos de média e alta complexidade; o requerimento 481/19 solicita R$ 98.907,93 mil para o Piso de Atenção Básica em Saúde; o requerimento 484/19 solicita o valor de R$ 18 mil destinados para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde; o requerimento 486/19 solicita R$ 10.487,75 para a vigilância em saúde; e o requerimento 490/19 solicita R$ 4 mil para execução de ações de vigilância sanitária.

Educação

Os Requerimentos de Indicação (INC) 483, 487 e 488 de 2019 são direcionados ao Ministério da Educação, assim distribuídos: o requerimento 483/19 solicita R$ 21.362,60 mil para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE); o requerimento 487/19 solicita R$ 4.739,89 para o apoio ao transporte escolar na educação básica; e o requerimento 488/19 solicita R$ 125.260,48 mil para o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Economia

O parlamentar solicitou ao Ministério da Economia a liberação de R$ 993.504,98 mil, assim distribuídos: o requerimento 482/19 solicita R$ 975.554,73 mil para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e o requerimento 485/19 solicita R$ 17.950,25 mil para a liberação de recursos orçamentários para as transferências das participações pela produção de petróleo e gás natural (Lei 9478/97).

Esporte e Cidadania

O parlamentar solicitou ainda ao Ministério do Esporte a liberação de R$ 21.900,00 mil por meio do requerimento 479/19 para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva da Secretaria Especial de Esporte. Já para o Ministério da Cidadania, solicita a liberação de R$ 4.061,91 por meio do requerimento 489/19 para o serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família.

Tramitação

Os Requerimentos de Indicação aguardam despacho do presidente da Câmara dos Deputados para seguirem para apreciação do Executivo.

Redação PROS na Câmara