PROS se posiciona contra recriação de ministérios e mudança do Coaf

Entre as discussões urgentes entendidas pelo PROS como prioritárias para a agenda de debates do Governo Federal com a sociedade estão o contingenciamento de recursos da Educação e o corte de investimentos em universidades e em pesquisas científicas.

09/05/2019 às 13:37:03 | 454 visualizações

A Bancada do PROS na Câmara dos Deputados fechou encaminhamento contrário ao recente anúncio feito pelo Governo Federal sobre a recriação de ministérios e a decisão da comissão mista que analisa a reforma administrativa (MP 870) em mudar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia.

A comissão de deputados e senadores que analisa a reforma administrativa proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (9) sobre a mudança do Coaf. Em outra deliberação, o colegiado limitou a competência dos auditores fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal.

É possível que a Medida Provisória 870 entre na pauta de votações, sem a devida discussão e esclarecimentos perante a sociedade. Nesse sentido, o PROS torna público o posicionamento contrário às alterações sugeridas pela medida.

“Com a decisão de hoje na comissão parece que temos o retorno da política do toma lá, dá cá, pois já estão criando ministérios com a indicação dos respectivos ‘donos’ das pastas”, diz Toninho Wandscheer, líder do PROS. 

Durante a reunião da Bancada, os deputados federais do PROS destacaram que não irão participar de discussões que beneficiam poucos, aumentam gastos públicos e estão afastadas de temas relevantes para a sociedade. “O PROS não afasta a disponibilidade de diálogo. Sua postura é independente e propositiva”.

Portanto, o PROS esclarece que:

- Quanto à governabilidade, o partido compreende que é saudável para a democracia a existência da oposição, porém, responsável, não deixando que a racionalidade para tratar temas de interesse do Brasil seja sobreposta por contrariedade plena.

- Compreende que as ações partidárias não devem se apegar ao fisiologismo, mas sim, ao compromisso estabelecido com suas bases eleitorais dentro de uma perspectiva de melhoria do País, respeitando as particularidades da União, dos estados e dos municípios. 

- Sinaliza que é preciso melhorar o diálogo, não somente com o Congresso Nacional, mas com a sociedade em si. É necessária maior clareza quanto às pautas apresentadas.

- Não fez parte da discussão sobre a recriação de ministérios e não é favorável que essa seja uma ação do Governo. Lutamos pela prioridade na melhoria das políticas públicas apresentadas pelo Executivo.

- Entende que a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia não é uma discussão urgente.

- Entre as discussões urgentes entendidas pelo PROS como prioritárias para a agenda de debates do Governo Federal com a sociedade estão o contingenciamento de recursos da Educação e o corte de investimentos em universidades e em pesquisas científicas.

Redação PROS na Câmara