Mais recurso não significa melhor qualidade de ensino, afirmam palestrantes no seminário da Comissão de Educação

No seminário foram debatidos a importância da manutenção, da revisão dos modelos, da aplicação e redistribuição dos recursos do Fundeb. A condução do seminário ficou por conta do deputado Gastão Vieira (MA), membro titular da Comissão de Educação.

25/04/2019 às 14:00:36 | Atualizada em 25/04/2019 às 14:27:43 | 459 visualizações

 

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (MA) conduziu a abertura do debate que contou com três mesas redondas.

“O seminário teve como objetivo debater e, claro, gerar essa discussão produtiva para termos até uma atualização da legislação para atender as demandas da educação do nosso país”, afirma Gastão Vieira.

Recursos versus Crescimento

A palestrante Talita Silva Mereb, pesquisadora do IDados, revelou dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade do ensino para os estudantes. “Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola, que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive. Filhos com pais escolarizados têm melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Naercio Aquino, a desigualdade de distribuição se dá não entre os estados, mas dentro deles. “Os municípios dependem de diferentes formas de financiamento, sendo o ICMS e o FPM como principais fontes de redistribuição de recursos. As despesas de cada município é diferente e precisa ser reavaliada”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com a manifestação da representante do Ministério da Educação, a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia.

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que foram abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC.

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário sobre a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb. A previsão de instalação é para a próxima semana.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

REVEJA O SEMINÁRIO

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Redação PROS na Câmara