Plenário aprova proposta do Capitão Wagner que cria carteira de identificação para autistas

A matéria segue agora para revisão do Senado Federal. A carteirinha, explica o autor deputado Capitão Wagner, facilitará o atendimento e identificação de autistas pelo prestador de serviços das instituições de saúde, educação e assistência social.

24/04/2019 às 21:19:26 | 363 visualizações


O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1809/19, de autoria do deputado federal Capitão Wagner (CE), que cria a Carteira de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto tramita apensado ao PL 10.119/18 e agora segue para revisão do Senado Federal.

O objetivo é facilitar o atendimento nas áreas da saúde, educação e assistência social. Segundo o autor, um dos principais obstáculos enfrentados pelos autistas, por seus familiares e representantes legais, está na dificuldade de identificação visual do autista pelo prestador de serviço.

“A criação da carteira trará um enorme benefício para a pessoa autista no seu cotidiano. É um reconhecimento a um anseio antigo das famílias e de organizações sociais para a consolidação dos direitos e aperfeiçoamento das políticas de planejamento e proteção para os autistas”, afirma Capitão Wagner.

Segundo o texto, a Carteira de Identificação será expedida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

Redação PROS na Câmara