Uldurico Junior defende uso de energia renovável pela administração pública federal

“Estamos a cada dia mais próximos do esgotamento da exploração do nosso potencial hidrelétrico viável. O Brasil precisa utilizar outras fontes de energias renováveis”, afirma o deputado federal Uldurico Junior (BA).

16/04/2019 às 12:45:55 | 194 visualizações

A Câmara analisa proposta do deputado federal Uldurico Junior (BA) que propõe a utilização de uma ou mais fontes de energia renováveis em prédios públicos federais (PL 5181/16). O projeto também tem como objetivo acelerar a implementação da Resolução Normativa 482/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que incentiva o uso de energia renovável em prédios públicos federais.

“Estamos a cada dia mais próximos do esgotamento da exploração do nosso potencial hidrelétrico viável. O Brasil precisa utilizar outras fontes de energias renováveis. O nosso país conta com um vasto potencial hidrelétrico, mas também dispomos de elevados níveis de irradiação solar, de ventos constantes e unidirecionais que proporcionam elevados fatores de produtividade, superiores às médias globais. Além disso, em função do clima e das terras férteis, dispomos de reconhecida capacidade de geração de energia associada à biomassa”, afirma Uldurico Junior.

Segundo a proposta, é obrigatório o uso de energia renovável em toda edificação com mais de 50% de sua área útil ocupada por órgão que integre direta ou indiretamente a Administração Pública Federal. A alteração não se aplica se for comprovada a inviabilidade técnica ou se as mudanças entrarem em conflito com normas municipais ou distritais.

Tramitação

O PL 5181/16 tramita apensado ao PL 4536/12 e já foi aprovado em duas comissões permanentes. A proposta segue ainda para a análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Redação PROS na Câmara

Sem tags