Eros Biondini debate com ministro Moro alternativas para o sistema carcerário brasileiro

O deputado federal Eros Biondini (MG) reuniu-se com o ministro da Justiça Sérgio Moro para conversar sobre segurança pública e sugerir alternativas para redução da superlotação carcerária no Brasil.

12/04/2019 às 17:30


O deputado federal Eros Biondini (MG) foi recebido nesta quarta-feira (10) pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro para debater a melhoria para o atual sistema carcerário e alternativas para a redução da superlotação carcerária no Brasil.

O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S e sugeriu ao ministro a ampliação e maior valorização do trabalho dessas organizações. Segundo o deputado, o sistema pode ser uma alternativa para reduzir a superlotação carcerária no Brasil, dando oportunidade àqueles que cometeram pequenos delitos de se recuperarem da vida de crimes e retornarem à sociedade.

“A APAC é uma entidade civil se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Atua como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade”, afirmou o deputado.

Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade

O deputado contou ao ministro a experiência positiva do resultado da Lei 18029/09 que garante, em Minas Gerais, a transferência da detenta gestante, lactante ou acompanhada de filho na primeira infância, para atendimento em unidade prisional capacitada. As recuperadas chegam com cerca de sete meses de gravidez e ali permanecem com o filho, até que a criança complete um ano de vida. Depois desse período, voltam para os presídios convencionais, e cumprem o restante da sua pena.

O ministro comprometeu-se a estudar e verificar a possibilidade de implantação do projeto em toda a federação.

Política antidrogas

O deputado Eros Biondini também deverá reunir-se com o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas para sugerir que a destinação de bens recolhidos do tráfico, como imóveis e veículos possam ser repassados a instituições e obras sociais.

Com informações da assessoria do parlamentar

 

Redação/PROS na Câmara