Capitão Wagner propõe criação da Carteira de Identificação para autistas

O documento tem como objetivo facilitar a identificação do autista, para que seja dada prioridade no acesso e atendimento aos serviços públicos e privados, em pronto-atendimento, em especial nas áreas da saúde, educação e assistência social.

01/04/2019 às 16:02:06 | 135 visualizações


O Projeto de Lei 1809/19 de autoria do deputado federal Capitão Wagner (CE) cria a Carteira de Identificação para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é facilitar o atendimento nas áreas da saúde, educação e assistência social. Segundo o autor, um dos principais obstáculos enfrentados pelos autistas, por seus familiares e representantes legais, está na dificuldade de identificação visual do autista pelo prestador de serviço.

“A criação da carteira trará um enorme benefício para a pessoa autista no seu cotidiano. É um reconhecimento a um anseio antigo das famílias e de organizações sociais para a consolidação dos direitos e aperfeiçoamento das políticas de planejamento e proteção para os autistas”, afirma Capitão Wagner.

Segundo o texto, a Carteira de Identificação será expedida gratuitamente pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

Sessão Solene

Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados realiza sessão solene para celebrar o Dia Mundial do Autismo, a pedido do Capitão Wagner (Req. 492/19).

A data comemorativa foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar os diversos países sobre políticas públicas. Na última semana, a Casa também instalou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Autistas, que conta com cinco parlamentares do PROS: Toninho Wandscheer (PR); Capitão Wagner (CE); Clarissa Garotinho (RJ); Eros Biondini (MG); e Weliton Prado (MG).

 “Queremos não só celebrar a data, mas lembrar que, infelizmente, muitos autistas ainda sofrem para encontrar um tratamento adequado. As dificuldades residem sobretudo na falta de profissionais preparados para lidar com o transtorno, principalmente na rede pública”, diz Capitão Wagner.

No Brasil, estima-se que cerca de dois milhões de pessoas possuem a síndrome do autismo. Só no estado de São Paulo são mais de 300 mil ocorrências.

Redação PROS na Câmara

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