Toninho Wandscheer convida ministra da Agricultura para debater aposentadoria rural

Além da aposentadoria rural, a audiência pública discutirá os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares.

28/03/2019 às 18:01:22 | 147 visualizações

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quinta-feira (28) o Requerimento 11/19 que trata da realização de audiência pública para debater a aposentadoria rural e seus desafios para a agricultura familiar.

O líder do PROS, deputado federal e membro titular da comissão, Toninho Wandscheer (PR), defende mudanças no texto da Reforma da Previdência. “O Brasil precisa da reforma, não no sentido de penalizar os mais pobres, mas de penalizar aqueles que recebem aposentadoria altas em detrimento aos trabalhadores que recebem um salário mínimo”.

Os parlamentares alegam que o agricultor familiar é essencial para as economias locais e está ameaçado pela reforma da previdência que pode restringir seus direitos e afetar a economia de centenas de municípios brasileiros.

Outro fator que preocupa os parlamentares é a Medida Provisória 871/19, que retira a possibilidade de emissão da declaração de atividade rural pelo sindicato, sob o fundamento de impedir fraudes. Para os deputados, essa medida dificulta a concessão da aposentadoria rural para os trabalhadores.

Data

O requerimento contou com o apoio de todos os parlamentares presentes na reunião. Oportunamente, a comissão divulgará local e data da audiência pública.

Convidados

Foram convidados para a audiência pública: a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o presidente  da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos; um representante do grupo de estudos em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Gepad); um representante do projeto “Bota na Mesa”, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV; o representante das Nações Unidas no Brasil, Rafael Zavala; e por último, o professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e coordenador do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável (Unioeste), Wilson João Zonin.

Redação PROS na Câmara

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