Clarissa Garotinho propõe penas maiores para quem induz suicídio

O projeto altera o Código Penal para ampliar a pena para quem induz, instiga ao suicídio ou ainda presta auxílio para tal ato, com pena de 1 a 4 anos de prisão. E amplia para 6 a 10 anos caso a vítima venha a falecer.

25/03/2019 às 12:24:33 | Atualizada em 25/03/2019 às 12:34:10 | 112 visualizações

A deputada federal Clarissa Garotinho (RJ) é autora do Projeto de Lei 1670/ 19 que amplia as penas para quem induz ou instiga alguém a cometer suicídio.  A proposta é que esse tipo de prática seja equiparado ao crime de tentativa de homicídio se a vítima for criança, idoso ou não tenha possibilidade de compreensão do seu ato.

A proposta entra em tramitação no momento em que estão sendo divulgadas notícias a respeito de um novo episódio envolvendo a instigação ao suicídio, o chamado “desafio da boneca Momo”.

“É preciso estarmos atentos ao crescimento dos índices de suicídio entre jovens e idosos. Essa elevação já está chamando a atenção dos especialistas que apontam a depressão como principal causa”, alertou a autora.

O projeto altera o Código Penal para ampliar a pena para quem induz, instiga ao suicídio ou ainda presta auxílio para tal ato, com pena de 1 a 4 anos de prisão. E amplia para 6 a 10 anos caso a vítima venha a falecer. Nos casos em não ocorra o falecimento, mas que a vítima tenha alguma lesão grave, a pena que atualmente é de 1 a 3 anos, passaria para 2 a 6.

“Temos que endurecer a punição para esse tipo de crime. Não podemos deixar principalmente as crianças e os jovens vulneráveis a esse tipo de prática pela certeza da impunidade que hoje esses criminosos tem”, conclui a deputada.

Tramitação

O PL 1670/19 aguarda despacho para iniciar a tramitação nas comissões permanentes.

Da assessoria da parlamentar.

Redação PROS na Câmara

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