Bancada do PROS defende fim da franquia de bagagens aéreas

“Após a cobrança das bagagens, as empresas aéreas alegaram que o preço das passagens iria diminuir. E o que aconteceu? Os preços só subiram”, criticou Weliton Prado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

14/03/2019 às 14:02:22 | 171 visualizações

Antes mesmo da instalação da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, nesta quinta-feira (14), o deputado federal Weliton Prado (MG) cobrou de seus pares uma solução quanto ao impasse sobre a cobrança extra ao consumidor por bagagens despachadas em viagens aéreas.

“Um verdadeiro absurdo e desrespeito. O valor das passagens aumentou e ainda tivemos uma piora na qualidade do serviço. O consumidor ficou totalmente prejudicado”, disse.

A Bancada do PROS critica a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu a cobrança de franquia por bagagens despachadas. Na época, a Anac afirmou que a medida resultaria em melhores preços no valor final da passagem ao consumidor.

“Muitas aeronaves disponibilizadas hoje em dia não fornecem espaço suficiente ao passageiro. Os consumidores ficam se humilhando para colocar a bagagem embaixo do assento. Isso, inclusive, é um risco durante o voo”, afirmou Weliton Prado.

Antes da resolução entrar em vigor, em voos domésticos, todos os passageiros tinham direito a despachar uma mala de até 23 quilos e levar uma bagagem de mão de até cinco quilos no avião. Para voos internacionais, a franquia permitia o despacho de duas malas de até 32 quilos, com o peso da bagagem de mão variando entre oito e 10 quilos, dependendo da companhia aérea.

A Bancada do PROS levanta discussões na CDC sobre o lucro auferido pelas companhias aéreas sem que isso resultasse no barateamento da passagem para o consumidor final.

Dia do Consumidor

O parlamentar lembrou ainda que no próximo dia 15 comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. “Uma data para a gente refletir. Temos muito que avançar, especialmente em prol do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Nossa Bancada estará forte e unida para que as leis sejam respeitadas”, disse Weliton Prado.

Na CDC, o PROS possui quatro membros: os deputados Acácio Favacho (AP), Eros Biondini (MG), Vaidon Oliveira (CE) e Weliton Prado (MG). 

Redação PROS na Câmara

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