Líderes destacam pauta feminina e instalação de comissões permanentes

O Líder do PROS, deputado federal Toninho Wandscheer (PR), participou da reunião onde foram debatidas as prioridades da agenda.

A reunião de líderes desta terça-feira (12) destacou uma série de projetos que devem ser analisados a partir de hoje pelo Plenário da Casa. No momento, os deputados analisam o Projeto de Lei 4742/01, que trata sobre o crime de assédio moral no trabalho.

Em seguida serão analisados: o PL 11.239/18, que altera a CLT dispondo sobre a proteção da trabalhadora gestante ou lactante em face de trabalho insalubre; o PL 10.182/18, que trata de alienação parental e das medidas protetivas para crianças e adolescentes em caso de sua ocorrência; e o PL 17/19, que determina, em casos de violência contra a mulher, que o juiz ordene a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor.

Comissões permanentes

O Colégio de Líderes também definiu os horários de instalação de todas as 25 comissões permanentes da Casa. Confira abaixo as comissões que serão instaladas nesta quarta-feira (13) às 19h:

- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;

- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;

- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;

- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;

- Desenvolvimento Urbano;

- Educação;

- Finanças e Tributação;

- Fiscalização Financeira e Controle;

- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;

- Minas e Energia;

- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;

- Seguridade Social e Família;

- Trabalho, de Administração e Serviço Público; e

- Viação e Transportes.

E nesta quinta-feira (14), às 9h, serão instaladas as comissões de:

- Cultura;

- Defesa do Consumidor;

- Defesa dos Direitos da Mulher;

- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

- Direitos Humanos e Minorias.

- Esporte;

- Legislação Participativa;

- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

- Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e

- Turismo.