Líderes destacam pauta feminina e instalação de comissões permanentes
O Líder do PROS, deputado federal Toninho Wandscheer (PR), participou da reunião onde foram debatidas as prioridades da agenda.
12/03/2019 às 19:04:08 | 718 visualizações
O Líder do PROS, deputado federal Toninho Wandscheer (PR), participou da reunião onde foram debatidas as prioridades da agenda.
A reunião de líderes desta terça-feira (12) destacou uma série de projetos que devem ser analisados a partir de hoje pelo Plenário da Casa. No momento, os deputados analisam o Projeto de Lei 4742/01, que trata sobre o crime de assédio moral no trabalho.
Em seguida serão analisados: o PL 11.239/18, que altera a CLT dispondo sobre a proteção da trabalhadora gestante ou lactante em face de trabalho insalubre; o PL 10.182/18, que trata de alienação parental e das medidas protetivas para crianças e adolescentes em caso de sua ocorrência; e o PL 17/19, que determina, em casos de violência contra a mulher, que o juiz ordene a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor.
Comissões permanentes
O Colégio de Líderes também definiu os horários de instalação de todas as 25 comissões permanentes da Casa. Confira abaixo as comissões que serão instaladas nesta quarta-feira (13) às 19h:
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;
- Desenvolvimento Urbano;
- Educação;
- Finanças e Tributação;
- Fiscalização Financeira e Controle;
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
- Minas e Energia;
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
- Seguridade Social e Família;
- Trabalho, de Administração e Serviço Público; e
- Viação e Transportes.
E nesta quinta-feira (14), às 9h, serão instaladas as comissões de:
- Cultura;
- Defesa do Consumidor;
- Defesa dos Direitos da Mulher;
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Direitos Humanos e Minorias.
- Esporte;
- Legislação Participativa;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e
- Turismo.
Redação PROS na Câmara