Weliton Prado assina projeto que prevê apreensão de arma em caso de violência contra a mulher

“Só em 2018, 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência. O número corresponde à população do Equador”, diz o deputado federal Weliton Prado (MG).

12/03/2019 às 17:49:55 | 33 visualizações

A Câmara poderá votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 17/19 que determina, em casos de violência contra a mulher, que o juiz ordene a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. O texto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e tem por objetivo diminuir os casos de feminicídio no país.

“Só em 2018, 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência. O número corresponde à população do Equador”, diz o deputado federal Weliton Prado (MG), um dos autores do projeto.

Na última semana, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, Weliton Prado participou da criação da Comissão Externa de Combate à Violência contra a Mulher na Câmara. “O enfrentamento da violência contra a mulher é uma das pautas prioritárias da Bancada Feminina da Câmara, que elegeu projeto em que sou coautor como um dos três destaques para 2019”, disse.

Tramitação

Além de Weliton Prado, o projeto é assinado por outros dez deputados: Alessandro Molon - PSB/RJ; Aliel Machado - PSB/PR; Luciano Ducci - PSB/PR; Rosana Valle - PSB/SP; Danilo Cabral - PSB/PE; Felipe Rigoni - PSB/ES; Liziane Bayer - PSB/RS; Bira do Pindaré - PSB/MA; João H. Campos - PSB/PE; e Denis Bezerra - PSB/CE

Caso seja aprovada, a proposta seguirá para revisão do Senado Federal.

Redação PROS na Câmara

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