Na Câmara, Boca Aberta mira nos maiores sonegadores da Previdência

“A soma dos valores devidos por empresas ao INSS era de R$ 476,7 bilhões em 2018, três vezes maior que o valor devido há 10 anos. Atualmente, o valor total de todas as dívidas somadas é maior do que o rombo da Previdência”, afirma Boca Aberta.

11/03/2019 às 17:37:34 | 153 visualizações

O deputado federal Boca Aberta (PR) protocolou o Requerimento 635/19 para a criação de uma Comissão Temporária Externa na Câmara com o objetivo de acompanhar e investigar os maiores sonegadores da previdência social. “A soma dos valores devidos por empresas ao INSS era de R$ 476,7 bilhões em 2018, três vezes maior que o valor devido há 10 anos. Atualmente, o valor total de todas as dívidas somadas é maior do que o rombo da Previdência”, afirma o autor.

O parlamentar acredita que a criação da Comissão pode ajudar no debate sobre a sonegação previdenciária. “Entre os sonegadores, há duas fraudes mais comuns: em uma delas, empresários pagam contribuições menores do que a realmente devem. Isso é feito desconsiderando parte do salário do cálculo, como bonificações e outros auxílios. Na outra fraude, recorrente, grandes empresas transferem funcionários para subsidiárias optantes pelo Simples, onde as contribuições sobre a folha têm alíquotas menores, sem, na verdade, poder fazer isso”, explica Boca Aberta.

Boca Aberta denuncia também a “cultura do inadimplemento” que é gerada pela edição sucessiva de programas de refinanciamento de dívidas, com redução de juros, multas e encargos, que estimulariam os empresários a deixarem de pagar os tributos na esperança de fazê-los com descontos no Refis.

“É necessário verificar como os estados estão atuando, acompanhando, fiscalizando e cobrando os valores referentes aos impostos previdenciários das empresas brasileiras sonegadoras de impostos”, defende o deputado Boca Aberta.

Tramitação

O Requerimento de Constituição de Comissão Externa foi apresentado em Plenário no dia 26 de fevereiro e aguarda análise do presidente da Câmara para a sua instalação.

Redação PROS na Câmara

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