Projeto torna obrigatório sistema de segurança em escolas públicas e privadas

O objetivo da proposta é garantir a integridade física de alunos e professores, dentro dos estabelecimentos de ensino público e privado.

28/02/2019 às 16:08:38 | 219 visualizações

A Câmara passa a analisar o Projeto de Lei 627/19, de autoria do deputado Capitão Wagner (CE), que torna obrigatória a adoção de um sistema de segurança para controlar as ações criminosas e coibir casos de bullying. O objetivo do projeto é garantir a integridade física de alunos e professores, dentro dos estabelecimentos de ensino público e privado.

O texto sugere alternativas para a implementação desse sistema de segurança: a adoção de equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens ou por controle de acesso às dependências das unidades, com detectores de metais.

“Relatos de agressões, disfarçadas de brincadeiras, colocam em risco a integridade física ou psicológica de nossas crianças. A associação dessas medidas permitirá prevenir atos criminosos no interior dos estabelecimentos e possíveis ocorrências de bullying”, afirma o deputado.

Tramitação

O Projeto de Lei 627/19 aguarda despacho do presidente da Câmara para seguir para análise das comissões temáticas.

Redação PROS na Câmara

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