Projeto exige identificação de glúten em todos os produtos e não somente alimentícios

“Temos os diversos produtos comerciais em circulação que não constam aviso da presença ou não de glúten. Produtos infantis, como massinhas de modelar, podem ser confeccionados à base do amigo derivado do trigo”, argumenta o deputado Capitão Wagner.

21/02/2019 às 17:38:40 | 86 visualizações

O Projeto de Lei 487/19 de autoria do deputado Capitão Wagner (CE) trata da obrigatoriedade da identificação de todos os produtos comercializados que possuam ou não glúten, alterando artigos da Legislação Brasileira para Celíacos (Lei 10.674/03).

“Temos os diversos produtos comerciais em circulação que não constam aviso da presença ou não de glúten. Produtos infantis, como massinhas de modelar, podem ser confeccionados à base do amigo derivado do trigo”, explica o autor.

No Brasil, estima-se que cerca de 300 mil pessoas sejam portadoras da doença celíaca. A doença não possui tratamento e a única medida de segurança para os portadores é a abstenção total do consumo de produtos que contém glúten.

Doença celíaca

É uma intolerância ao glúten no organismo. O glúten é uma combinação de dois grupos de proteínas: gliadina e glutenina, que podem ser encontradas dentro dos grãos de trigo, cevada e centeio.

Tramitação

O PL 487/19 segue para a análise conclusiva das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Redação PROS na Câmara

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