Clarissa Garotinho articula acordo na CCJ para ampliar debate sobre voto distrital misto

A parlamentar, além de questionar a constitucionalidade da matéria, levantou a discussão sobre a proporcionalidade da participação feminina na eventual mudança do atual sistema eleitoral.

28/11/2018 às 13:22


“É fundamental que façamos uma ampla discussão sobre o mérito, a constitucionalidade e a participação feminina em uma eventual mudança de modelo eleitoral, por esse motivo, propusemos um acordo com os demais parlamentares e as respectivas assessorias”, disse a deputada Clarissa Garotinho (RJ) em mais uma reunião deliberativa da CCJ da Câmara.

Nesta quarta-feira (28) estava em discussão o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 9212/17, que propõe o voto distrital misto para as eleições proporcionais.

http://www.prosnacamara.org.br/noticia/1961/clarissa-garotinho-polemiza-na-ccj-ao-discordar-do-voto-distrital-misto/ 

“No caso do projeto que pretender implementar o voto distrital misto, imitando o modelo Alemão, além do problema que visualizamos da constitucionalidade, não foi discutida como fica a questão da proporcionalidade feminina, nem na participação em lista e nem no modelo de distrito”, afirmou.

Acordo na CCJ

Sobre o acordo articulado pela deputada Clarissa Garotinho para viabilizar a discussão sobre o mérito da matéria, ficou decidido que os parlamentares farão a leitura do parecer ao PL 9212/16, sem compromisso de votação, para a próxima quarta-feira (5).

“Temos duas reuniões, uma marcada para hoje à tarde e outra reunião na próxima terça-feira (4), em que ficou estabelecido que iremos discutir o mérito da proposta, como também a proporcionalidade da participação feminina. A leitura ficará para a próxima semana, sem compromisso de votar a matéria”, disse.

Avanços

“Nós mulheres avançamos muito, tivemos conquistas importantes na Reforma Política e outras garantidas pela Justiça como percentual na participação do fundo partidário, eleitoral, e a gente viu que isso deu resultado. Hoje nós temos 77 mulheres aqui mas sabemos que ainda é um índice muito pequeno quando comparamos com outros países com Índice de Desenvolvimento Humano maior que o Brasil. Mas, já é um grande avanço”, finalizou. 

Redação/PROS na Câmara