Bancada do PROS retoma atividade legislativa de olho no futuro do País

Parlamentares podem, nos próximos dias, analisar pautas importantes como a da Reforma da Previdência e de flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

30/10/2018 às 12:01


A Câmara dos Deputados convocou para logo mais, às 14h, sessão deliberativa para a retomada da pauta e das atividades de votação do Plenário. Além disso, as comissões permanentes aguardam ainda que os parlamentares possam, nos últimos meses de Legislatura, concluir importantes projetos que tramitam conclusivamente.

Para o deputado federal Toninho Wandscheer (PROS-PR), a Câmara possui pouco tempo, neste ano, para debater o quanto antes pautas importantes para o país.

“Alguns estão falando no Estatuto do Desarmamento, mas acredito que essa pauta pode ficar para depois, já que consideramos urgente o reequilíbrio das contas públicas, especialmente com uma reforma da previdência que respeite os trabalhadores. Essa é uma pauta importantíssima que, caso o presidente eleito concorde, poderíamos apreciá-la nos próximos dias”, disse.

Nesta terça-feira (30), os deputados do PROS Toninho Wandscheer (PR), Josi Nunes (TO) e Vaidon Oliveira (CE) participam, respectivamente, das reuniões da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de Educação e do Turismo.

Apesar de não constar da pauta, é possível a apreciação da Medida Provisória 843/18, já que o Projeto de Lei de Conversão já foi aprovado na Comissão Mista em que tramitou.

Trata-se do lançamento do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, composto de incentivos ao setor automotivo, tais como créditos fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas no país e determina que o Poder Executivo Federal estabeleça os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil.

Sobre a Mesa, destacamos os projetos 9165/17, de autoria do Poder Executivo, que cria a Política de Inovação Educação Conectada, e o 1270/15, que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.

Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ainda neste domingo (28) o resultado final do 2° turno das eleições presidenciais e para a escolha de governador em alguns estados. Jair Bolsonaro (PSL), capitão reformado do Exército, de 63 anos, será o 38º presidente do Brasil. Ele derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições de 28 de outubro.

Veja, em detalhes, o resultado das eleições.

Redação/PROS na Câmara