Eros Biondini destaca MP 848 que cria financiamento às Santas Casas

Nesta terça-feira (16), os deputados podem analisar a Medida Provisória em sessão deliberativa a partir das 13h.

16/10/2018 às 12:07


Os deputados federais podem votar nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de financiamento de crédito para socorrer as Santas Casas e também hospitais filantrópicos que trabalham com o SUS.  

Mesmo com a possibilidade de votação, o deputado Eros Biondini (PROS-MG) comenta que a MP ainda possui prazo de validade e pode ser que a deliberação não aconteça hoje.

“O plenário pode querer destacar outra votação nesta e nas próximas sessões. Nossa missão será manter o apoio às Santas Casas e filantrópicas e defender a leitura e a votação da MP para que possamos ajudar o quanto antes essas entidades que só contribuem para a melhoria do nosso sistema de saúde”, disse o deputado que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e é membro da Frente Parlamentar das Santas Casas.

A linha de crédito será criada com a destinação de 5% do anual de aplicações do FGTS (cerca de R$ 4 bilhões em 2018).

Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tramitação

Para ser votada, a Mesa Diretora precisa ler o ofício de encaminhamento da proposta para a Câmara, já que é nesta Casa onde todas as medidas provisórias começam a tramitar.

 

Redação/PROS na Câmara