Felipe Bornier questiona ausência de brigadistas no Museu Nacional

Parlamentar falou sobre a valorização do Bombeiro Civil profissional em locais público e privado com grande circulação de pessoas.

04/09/2018 às 17:31


O líder do PROS, deputado Felipe Bornier (RJ) participou nesta terça-feira (4) de reunião convocada pela Bancada do Rio de Janeiro para tratar do incêndio de grandes proporções que destruiu, quase que totalmente, o acervo e as instalações do Museu Nacional, localizado na zona norte do Rio de Janeiro.

“Voltei agora de uma reunião com membros da bancada do Rio de Janeiro buscando alternativas para a superação dessa tragédia junto ao presidente da República, o Ministro da Cultura, o reitor da UFRJ, bombeiros e demais responsáveis que possam dar uma resposta aos sucessivos erros e omissões que levaram à destruição do nosso patrimônio”, disse Felipe Bornier.

O parlamentar lamentou que o incêndio foi uma tragédia anunciada e disse que a prevenção sempre foi e sempre será a melhor medida.

“O Congresso Nacional levou quatro anos para aprovar a Lei 13.425/17, que instituiu o Plano Nacional de Prevenção a Incêndios. Sua discussão teve início em 2013, após o incêndio na boate Kiss, ocorrido na cidade de Santa Maria (RS). Vamos esperar mais quanto tempo para cobrarmos a presença de bombeiros civis nos espaços públicos e privados?”, questionou Felipe Bornier.

Felipe Bornier falou também da Lei Federal 11.901/09, que dispõe sobre a profissão do bombeiro civil e suas competências. A lei, no entanto, sofreu veto presidencial justamente na parte que tornava obrigatória a presença de brigadistas em locais como o Museu Nacional.

“Devemos pensar agora em um plano de restruturação do museu. O que me traz aqui hoje é que a vice-diretora do museu disse que não havia brigada de incêndio para proteger um patrimônio de valor inestimável. É lamentável que trabalhamos para aprovar uma legislação mas que na prática não é totalmente seguida. Esse é um momento para tirarmos lições mas também para valorizarmos o trabalho de prevenção realizado pelos bombeiros civis”, disse o líder.

De acordo com Felipe Bornier, falta estratégia para que os bombeiros civis e militares possam trabalham como forças integradas.

“Hoje temos a lei federal que regulamenta a atividade de bombeiro civil mas não temos a fiscalização necessária perante aos órgãos do governo. Essa responsabilidade hoje se dá com novas políticas e novos governantes. Por isso é importante colocar na pauta dessas eleições projetos e políticas públicas que possam ser apresentadas e que sejam viáveis para o nosso País”, afirmou.

Propostas

O parlamentar citou algumas propostas, de sua autoria, que traziam como mote a prevenção de acidentes como o ocorrido no Museu Nacional. O Projeto de Lei 483/07 torna obrigatória a permanência de brigadistas de incêndio nas dependências de órgãos públicos e empresas privadas. A proposta chegou a tramitar na Casa, mas foi arquivada.

Felipe Bornier também citou o Projeto de Lei 5283/13, que torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino. O PL atualmente está em tramitação conclusiva na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Após análise deste colegiado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Redação/PROS na Câmara