Avança na Câmara proposta que estabelece jornada de 30h para psicólogos

Matéria semelhante de autoria do deputado Felipe Bornier foi vetada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

14/08/2018 às 15:14 - Atualizada em 14/08/2018 às 15:24


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) proposta, de autoria do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que estabelece jornada semanal de 30 horas de trabalho para profissionais da Psicologia (PL 769/15).

O projeto altera a lei que regulamenta a categoria (Lei 4119/62) para determinar ainda que com a mudança não haverá redução salarial desses profissionais.

“A demanda surgiu da inexistência de uma carga horária fixa, garantida por lei federal”, disse Felipe Bornier.
A proposta do parlamentar tramita conclusivamente e ainda deverá ser analisa por duas comissões de mérito antes de seguir para o Senado.

Senado

Já no Senado, avança a tramitação de proposta semelhante, aprovada em 23 de maio, que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas (PLS 511/2017). Com houve pedido aprovado pela comissão, a proposta vai a Plenário para ser analisada em regime de urgência.

Veto 2015

Em março de 2015, o Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei 3338/08, também de autoria do deputado Felipe Bornier, que fixava a mesma carga horária, proibindo ainda a redução de salário.

O texto foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff com o argumento de que essa redução impactaria principalmente o orçamento dos municípios, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Redação/PROS na Câmara