Jaime Martins se une a outros parlamentares em defesa do idoso

Ampliação do programa Universidade Aberta, alfabetização, imersão cultural, treinamento e capacitação de profissionais da saúde entre outras propostas.

07/08/2018 às 12:00


Deputados Federais de diversos partidos propõe mudanças no Estatuto do Idoso (10.741/03) para favorecer a participação do idoso em projetos educacionais, sociais, artístico-terapêuticos e culturais, bem como o treinamento e a capacitação dos profissionais de saúde e orientações para cuidadores de idosos.  

Entre as principais propostas asseguradas no Projeto de Lei 7349/17, de autoria conjunta de 14 parlamentares, estão:

- o treinamento, a capacitação e a orientação de profissionais de saúde e cuidadores incluirão atividades e conteúdos artísticos-terapêuticos visando à melhoria na qualidade de vida e ao auxílio no tratamento de patologias e comorbidades;

- mais oferta de programas especiais de alfabetização;

- os programas Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) incluirão conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas da área;

- realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa;

Dados

Estima-se que a quantidade de idosos vai duplicar no planeta até o ano de 2050; no Brasil, quase triplicará. Nos próximos 20 anos, a população idosa do País poderá ultrapassar os 30 milhões de pessoas e representará quase 13% do total, ao final do período. Em 2010, o número de idosos, segundo o IBGE, era de quase 15 milhões (8,6% da população).

Tramitação

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara reúne-se nesta terça-feira (7) para decidir sobre o parecer do relator, pela aprovação do PL 7349/17 com emenda.

A emenda acrescenta dispositivo prevendo apoio ou criação pelo poder público de programas sociais gratuitos voltados a aulas de informática para idosos que comprovem possuir renda insuficiente.  

Redação/PROS na Câmara